1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Município: Cachoeira do Sul
1.2. Órgão: Secretaria Municipal de Educação
1.3. Secretária Municipal de Educação: Maristela Bohrer Almansa
1.4. Diretora de Educação: Cláudia Severo Vargas
1.5. Diretora Administrativa: Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves
1.6. Setor: de Pessoal
1.7. Chefe do Setor: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
1.8. Assessoramento: Ana Cristina Alves Ribeiro e Ana Demutti Cavalheiro
1.9. Período de Realização: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
2. JUSTIFICATIVA
Considerando que:
- há necessidade de manter organizado e atualizado o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e dos setores da Secretaria Municipal de Educação;
- é imprescindível a adequação dos recursos humanos de acordo com a realidade da Rede e critérios estabelecidos;
- devem ser estabelecidas atividades, através de um trabalho cooperativo, envolvendo toda a equipe de maneira eficaz;
- uso deste Plano de Ação é de suma importância para a realização do trabalho, facilitando desta forma a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas,
Justifica-se a elaboração do presente Plano de Ação.
3. OBJETIVOS
3.1. Geral:
Administrar o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino, visando ao atendimento das necessidades técnicas-administrativas e pedagógicas das escolas, instituições e entidades;
3.2. Específicos
- prever necessidades, dar posse e designar os recursos humanos para a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação;
- acompanhar e controlar os Acordos e Convênios de cedência de pessoal, celebrados com Órgãos e Entidades da comunidade;
- controlar a situação funcional dos recursos humanos;
- elaborar o Quadro de Recursos Humanos por Escola, Instituição e Entidade;
- coordenar o processo de promoções dos professores do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal;
- acompanhar e controlar a situação dos professores permutados juntamente com a 24ª Coordenadoria Regional da Educação - CRE.
4. ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
4.1. Critérios
Os objetivos serão considerados alcançados se:
- após a previsão das necessidades, posse e designação dos recursos humanos, houver condições favoráveis ao desenvolvimento do ano letivo, na Rede Municipal de Ensino;
- for mantido o controle da situação funcional dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação;
- o controle dos Acordos e Convênios de Cedência e das Permutas de pessoal for realizado eficazmente.
4.2. Mecanismos
- elaboração de ofícios, memorandos, relatórios, fichas, atestados, informações;
- preenchimento de instrumentos;
- avaliação diária das atividades do Setor;
- elaboração de relatórios.
4.3. Instrumentos
- Plano de Ação
- Boletins de Efetividade
- Fichas de Cadastro
- Fichas de Avaliação de Promoções
- Comunicados de Férias
- Acordos e Convênios firmados
- Formulários de Perícia Médica
- Boletins Estatísticos
- Relatórios
nº de ordem
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Projeto/atividade
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Clientela
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Período de execução
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Recursos
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Humanos
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Materiais
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1
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Organização, acompanhamento e controle do quadro de pessoal por escola e da SMED:
- realizando estudo das necessidades de recursos humanos;
- elaborando quadro de necessidades de professores e funcionários.
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Professores e funcionários municipais da SMEd
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Jan a Dez/2014
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Secretária, Diretora Geral, diretores de escolas e integrantes do Setor de Pessoal
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Material de Expediente
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2
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Preenchimento de vagas através:
- da concessão de Regime Suplementar de Trabalho;
- da contratação emergencial,
- da alteração de designação,
- de nomeações
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Professores concursados nomeados e inscritos junto ao Setor para contrato no Sistema Municipal de Ensino.
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Jan a Dez/2014
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Secretária, Diretora Geral e integrantes do Setor de Pessoal
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Material de Expediente
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3
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Acompanhamento e informação do período de férias de professores e funcionários.
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Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal (diretores de escola)
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Plano de férias e formulário
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4
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Atualização constante da situação funcional dos recursos humanos.
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Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Ficha de cadastro
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5
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Elaboração, acompanhamento e controle dos acordos e convênios de:
- permuta de professores estaduais e municipais, realizada entre a 24ª CRE e a Prefeitura Municipal;
- cedência de professores e funcionários realizados entre a Prefeitura Municipal, Órgãos e Entidades.
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Professores municipais, estaduais e funcionários cedidos
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Acordos, Convênios e material de expediente
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6
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Acompanhamento e controle da concessão de ajuda de custo para deslocamento.
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Professores das escolas municipais do meio rural
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Material de expediente
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7
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Fornecimento de informações referentes à função de professores, para fins de aposentadoria.
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Professores interessados
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal e diretor de escola
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Boletins de efetividade, Livros-ponto e Atas dos Resultados Finais
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8
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Controle e informação à Secretaria Municipal de Administração, de horas-extras e adicional noturno.
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Funcionários lotados na SMEd
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Quadros, calculadora e material de expediente
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9
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Encaminhamento dos professores e funcionários à Perícia Médica.
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Professores e funcionários lotados na SMEd
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal e da Perícia Médica
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Atestados médicos e formulário específico
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10
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Acompanhamento dos pedidos de Licença-Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença para Acompanhar o Cônjuge, Licença para Qualificação Profissional.
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Professores e funcionários lotados na SMEd com direito às licenças
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal e da SMA
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Termo de informação
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11
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Coordenação das atividades pertinentes à promoção de professores municipais.
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Professores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal, diretores de escolas e presidentes de CPMs
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Fichas de avaliação anual, fichas cumulativas, relatórios, certificados e atestados
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12
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Realização de atividades pertinentes à promoção de professores estaduais permutados.
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Professores estaduais permutados
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Out/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal da SMEd e da 24ª CRE
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FIRESC, efetividades, ficha do professor, certificados e atesados.
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13
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Controle e distribuição de contra-cheques (on-line)
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Professores e funcionários lotados na SMEd
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Boletins de Efetividade e contra-cheques
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14
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Participação em cursos, encontros, seminários e outros, para atualização e aperfeiçoamento.
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Jan a Dez/2014
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15
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Recebimento, análise, registro e encaminhamento do Boletim de Efetividade para SMA.
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Professores e funcionários lotados na SMEd
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Material de expediente
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16
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Controle de frequência
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Professores e funcionários da Equipe da SMEd
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Jan a Dez/2014
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Integrantes do Setor de Pessoal
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Livro Ponto
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