Capacitação do Setor de Pessoal

1.1 – Título: Padronização dos procedimentos das efetividades de secretaria nas escolas municipais e filantrópicas conveniadas
1.2 – Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação - SMEd
1.3 – Coordenador do Projeto: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior
1.4 – Equipe Técnica Responsável: Ana Cristina Alves Ribeiro e Ana Demutti Cavalheiro.
1.5 – Município: Cachoeira do Sul
1.6 – Clientela: Diretores e secretários das escolas municipais e filantrópicas
1.7 – Período Realização: 23 de outubro de 2014 (nos turnos manhã e tarde)
1.8 – Local: Centro Regional de Educação a Distância, Ciência e Tecnologia Vale do Jacuí – CEAD Vale do Jacuí – Rua Júlio de Castilhos, 342 – Sala 2

Programação
08h	Inscrição
08h15	Abertura da Capacitação
08h30	Apresentações
08h45	Revisão da Legislação pertinente às efetividades
10h15	Intervalo
10h35	Debate sobre a Legislação apresentada e as principais dúvidas
12h	Almoço
13h30	Recepção e atividade preparatória
13h45	Exercícios práticos – Efetividade
15h15	Intervalo
15h35	Revisão dos exercícios – com explicações
16h30	Principais dúvidas – Grande grupo
17h30	Encerramento e entrega dos certificados
Acompanhamento com feedback para o público-alvo será proporcionado na entrega da efetividade mensal, pontuando as principais dúvidas.

SEMANA DA PÁTRIA 2014

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

 Secretaria Municipal de Educação - SMEd      

  Temas:

Nacional: Meu Jeito de Ser Brasileiro

Estadual: 100 Anos de Lupicínio Rodrigues

Municipal: Miguel Iponema: O Musicista Emérito

                

                 CONVITE PROGRAMA

A Comissão Municipal da Semana da Pátria tem a honra de convidar Vossa Senhoria, sua família e a Entidade que dirige  para prestigiar as atividades em comemoração aos 192 anos de Independência do Brasil.

1º de setembro

8h30min – Corrida do Fogo Simbólico

Saída: 3° BE CMB

 9h - Chegada do Fogo Simbólico

 Abertura da Semana da Pátria 2014

 Local: Praça Borges de Medeiros

Atleta Homenageado: Ricardo Machado de Brum

Sessões Cívicas

De 01 a 05/9- EMEF Manoel Carvalho Portella

8h30min - Hasteamento das Bandeiras

                   Apresentações Artísticas

17h – Arriamento das bandeiras

02/9- Sessão Magna Branca Alusiva à Semana da Pátria

Loja Maçônica Vale do Jacuí n°75

Horário: 20h

Endereço: Rua 24 de maio,33

Público: Autoridades convidadas

03/09 - EMEF Mário Godoy Ilha

14h – Apresentação dos Alunos da Escola e da Banda da EMEF Dr. Baltazar de Bem

03/09 - EMEF Jenny Figueiredo Vieira da Cunha

18h30min - Apresentações do Grupo Vocal do Colégio Marista Roque, Palestra com o Diácono Carlinhos e Apresentações Artísticas dos Alunos

Local: Salão Comunitário do Bairro  Quinta da Boa Vista

03/09 - EMEI Pró-Infância Patrona Marisa T. Sari

8h30min: Hasteamento das Bandeiras e Apresentações Artísticas.

16h45min: Arriamento das Bandeiras  e Apresentações  artísticas.

05/09 -  EMEF Sagrado Coração de Jesus

 8h30min - Apresentações Artísticas

Tema: Meu Jeito de Ser Brasileiro

De 01 a 05/9 - EMEF Dr. Baltazar de Bem

 8h - Hasteamento das Bandeiras.

17h -  Arriamento das Bandeiras

Atos Cívicos dos alunos durante os eventos

De 01 a 05/09 – EMEF  Francisco de Souza Machado

8h30min - Hasteamento das Bandeiras

17h - Arriamento das bandeiras

De 01 a 05/9 - EMEF  Dora Abreu

8h30min - Hasteamento  das Bandeiras.

17h - Arriamento das Bandeiras.

05/09

 8h30min - Hasteamento das Bandeiras

 Sessão Cívica sob o  Tema   “Miguel Iponema: O Musicista Emérito”

 De 01 a 06/09 – EMEF Ataliba Brum

8h30min – Hasteamento das Bandeiras

17h – Arriamento das Bandeiras

06/09 - Sábado

8h30min - Apresentações Artísticas dos Alunos Sobre os Temas da Semana da Pátria

 De 01 a 06/09 - EMEF Imperatriz Leopoldina

8h30min - Hasteamento  das Bandeiras

17h - Arriamento das Bandeiras.

06/09 – Sábado

 8h30min – Apresentações Artístico - Culturais

05/9 - EMEF Emília Vieira da Cunha

8h30min - Apresentações Artísticas sobre os Temas da Semana da Pátria

05/9 - EMEF Aldo Porto dos Santos

 8h30min - Hasteamento das Bandeiras e

Apresentação da Banda  da EMEF Dr. Baltazar de Bem

De 01 a 05/9 - EMEF Milton da Cruz

8h30min - Hasteamento das Bandeiras

17h - Arriamento das Bandeiras

05/09: Apresentações  Artísticas dos Alunos sobre os Temas

Manhã: 9h30min

Tarde: 15h30min

05/09 - EMEF Alarico Ribeiro

8h30min - Apresentações Artísticas dos Alunos

05/09 - EMEF Getúlio Vargas

8h – Apresentações Artísticas dos Alunos

De 01 a 05/09 - EMEF Taufik Germano

8h30min - Hasteamento das Bandeiras

17h - Arriamento das Bandeiras

De 01 a 05/9- EMEF Dinah Néri Pereira

8h30min - Hasteamento das Bandeira

17h - Arriamento das Bandeiras.

05/09

 8h30min - Hasteamento das Bandeiras

                  - Sessão Cívica – Tema:

“Dinah Valorizando o Jeito de Ser Brasileiro”

07 de setembro

8h30min – Desfile Militar, Civil e Estudantil

07 de setembro

17h – Encerramento da Semana da Pátria 2014

          Local: Praça Borges de Medeiros

Semana da Pátria

Acompanhe a programação da Semana da Pátria

http://smedcachoeiradosul.blogspot.com.br/2014/09/semana-da-patria-comecou-nesta-segunda.html

Edital nº 12/2014 - Professor de Educação Artística

Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Artística.

Jornal do Povo - Classificados, p. XVIII.

Edital completo no site:
http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/index.php?option=com_jdownloads&view=viewcategory&catid=121&Itemid=52
http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

Lado esquerdo da página/Downloald/Processo Seletivo/Processo Seletivo Edital nº 12
Ou no Mural da Prefeitura

LEI MUNICIPAL Nº. 2784

“INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DAVID ANTÃO RIBEIRO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL EM EXERCÍCIO,

                            FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 51, inciso IV da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

                            ART. 1º. - Fica instituído o SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA – SEMPEME, subordinado administrativamente à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.

PARÁGRAFO ÚNICO - A organização, as atribuiçÕes, a competência e o funcionamento do SEMPEME serão estabelecidos por Decreto do Executivo Municipal, que regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias.

                            ART. 2º. - Os mecanismos de controle de licenças para tratamento de saúde, da licença à gestante, licença por acidente em serviço, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença de que trata a Lei Municipal nº. 2710, de 24 de maio de 1994, e atestados médicos, comprovantes de ausências ao trabalho, atestado de incapacidade física ou mental definitiva, são aplicáveis a todos os servidores municipais que exerçam emprego, cargo e/ou função pública, ou para eles nomeados ou contratados.

PARÁGRAFO ÚNICO -  Por força da municipalidade da saúde, o SEMPEME executará os mesmos serviços para os servidores estaduais que residam no Município.

                            ART. 3º. - Ficam alterados o art. 14 da Lei Municipal nº. 2366, de 19 de setembro de 1989, com o acréscimo da atribuição da “prestação de perícia médica”, e o art. 15, da mesma lei, com a inserção de mais uma unidade com a denominação de : “SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA”.

                            ART. 4º. - Ficam criados, para prover a infra-estrutura do SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA, os seguintes empregos e/ou cargos:

Nº. DE EMPREGOS E/OU CARGOS     DENOMINAÇÃO     CATEGORIA OU PADRÃO

                   01 (um)                        Perito médico              CLT 5 ou 5

                   01 (um)                        Oficial adminis-

    trativo                       CLT 3 ou 3

ART. 5º. - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.

ART. 6º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL, 25/01/95.

                                                                 David Antão Ribeiro

                                                         Vice-Prefeito Municipal em exercício

Decreto 105/1995

http://www2.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50202:0:1889362831931072:DOWNLOAD:NO::P_CD_LEG:172319

Nomeação para a SMEd

PORTARIA 1280/2014 

Nomear concursados para integrarem o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS

Jornal do Povo, 15 de agosto de 2014.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PNE e PME

Lei 13.005
Metas e Estratégias

http://spesmed.blogspot.com.br/p/pne.html

Informação Semanal do Setor

INFORMAÇÕES
http://spesmed.blogspot.com.br/p/blog-page.html

Aniversário da Secretária

A Secretaria Municipal de Educação felicita a Secretária Maristela Almansa pelo seu aniversário, em 15 de agosto.

Desejamos que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos, que seus sonhos se transformem em coisas reais.

INFORMAÇÕES DO SETOR - AGOSTO

1ª Semana: 01 a 08
2ª Semana:  09 a 15
3ª Semana: 16 a 23

Exonerações e Aposentadorias

Gestão de Pessoas

Mês: Maio/2014
Descrição	Servidores
Pref. Mun. De Cachoeira do Sul	2398
Secr Munic Educacao	1316
Gestão de Pessoas / Lotação
Lotação - Depto	Servidores
Desvio Professor Livre	97
Desvio Funcionario Livre	1
SMED Professor MDE	89
SMED Funcionario MDE	30
Fundamental Professor Fundeb	559
Fundamental Funcionario MDE	121
Creche Professor Fundeb	175
Creche Funcionario MDE	92
Pre Escola Professor Fundeb	83
Pre Escola Funcionario MDE	7
EJA Professor Fundeb	25
EJA Funcionario MDE	2
Educ Especial Professor Fundeb	35
Total do período Fonte: http://200.180.155.170/pronimtb/index.asp?acao=4&item=1&visao=2&dtini=20140501&cdlot=009&cdlothist=&nivelhist=1&nivel=2

Ponto Biométrico na SMEd

O ponto biométrico, sistema que registrará a entrada e saída dos servidores da Prefeitura através da impressão digital, já está sendo testado na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 30 de julho de 2014. Ficando o Setor de Pessoal responsável pela sua adequação e controle das ocorrências.

PLANO DE AÇÃO – SETOR PESSOAL

1.                  IDENTIFICAÇÃO

1.1.            Município: Cachoeira do Sul

1.2.            Órgão: Secretaria Municipal de Educação

1.3.            Secretária Municipal de Educação: Maristela Bohrer Almansa

1.4.            Diretora de Educação: Cláudia Severo Vargas

1.5.            Diretora Administrativa: Jaqueline Elisa Marinho Gonçalves

1.6.            Setor: de Pessoal

1.7.            Chefe do Setor: Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

1.8.             Assessoramento: Ana Cristina Alves Ribeiro e Ana Demutti Cavalheiro

1.9.            Período de Realização: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

                                                                                                                            

2.                  JUSTIFICATIVA

Considerando que:

- há necessidade de manter organizado e atualizado o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e dos setores da Secretaria Municipal de Educação;

- é imprescindível a adequação dos recursos humanos de acordo com a realidade da Rede e critérios estabelecidos;

- devem ser estabelecidas atividades, através de um trabalho cooperativo, envolvendo toda a equipe de maneira eficaz;

- uso deste Plano de Ação é de suma importância para a realização do trabalho, facilitando desta forma a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas,

Justifica-se a elaboração do presente Plano de Ação.

3.                  OBJETIVOS

3.1.            Geral:

Administrar o quadro de recursos humanos da Rede Municipal de Ensino, visando ao atendimento das necessidades técnicas-administrativas e pedagógicas das escolas, instituições e entidades;

3.2.            Específicos

- prever necessidades, dar posse e designar os recursos humanos para a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação;

- acompanhar e controlar os Acordos e Convênios de cedência de pessoal, celebrados com Órgãos e Entidades da comunidade;

- controlar a situação funcional dos recursos humanos;

- elaborar o Quadro de Recursos Humanos por Escola, Instituição e Entidade;

- coordenar o processo de promoções dos professores do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal;

- acompanhar e controlar a situação dos professores permutados juntamente com a 24ª Coordenadoria Regional da Educação - CRE.

4.                  ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

4.1.            Critérios

Os objetivos serão considerados alcançados se:

- após a previsão das necessidades, posse e designação dos recursos humanos, houver condições favoráveis ao desenvolvimento do ano letivo, na Rede Municipal de Ensino;

- for mantido o controle da situação funcional dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação;

- o controle dos Acordos e Convênios de Cedência e das Permutas de pessoal for realizado eficazmente.

4.2.            Mecanismos

- elaboração de ofícios, memorandos, relatórios, fichas, atestados, informações;

- preenchimento de instrumentos;

- avaliação diária das atividades do Setor;

- elaboração de relatórios.

4.3.            Instrumentos

- Plano de Ação

- Boletins de Efetividade

- Fichas de Cadastro

- Fichas de Avaliação de Promoções

- Comunicados de Férias

- Acordos e Convênios firmados

- Formulários de Perícia Médica

- Boletins Estatísticos

- Relatórios

nº de ordem	Projeto/atividade	Clientela	Período de execução	Recursos
				Humanos	Materiais
1	Organização, acompanhamento e controle do quadro de pessoal por escola e da SMED: - realizando estudo das necessidades de recursos humanos; - elaborando quadro de necessidades de professores e funcionários.	Professores e funcionários municipais da SMEd	Jan a Dez/2014	Secretária, Diretora Geral, diretores de escolas e integrantes do Setor de Pessoal	Material de Expediente
2	Preenchimento de vagas através: - da concessão de Regime Suplementar de Trabalho; - da contratação emergencial, - da alteração de designação, - de nomeações	Professores concursados nomeados e inscritos junto ao Setor para contrato no Sistema Municipal de Ensino.	Jan a Dez/2014	Secretária, Diretora Geral e integrantes do Setor de Pessoal	Material de Expediente
3	Acompanhamento e informação do período de férias de professores e funcionários.	Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal (diretores de escola)	Plano de férias e formulário
4	Atualização constante da situação funcional dos recursos humanos.	Professores e funcionários municipais lotados na SMEd.	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Ficha de cadastro
5	Elaboração, acompanhamento e controle dos acordos e convênios de: - permuta de professores estaduais e municipais, realizada entre a 24ª CRE e a Prefeitura Municipal; - cedência de professores e funcionários realizados entre a Prefeitura Municipal, Órgãos e Entidades.	Professores municipais, estaduais e funcionários cedidos	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Acordos, Convênios e material de expediente
6	Acompanhamento e controle da concessão de ajuda de custo para deslocamento.	Professores das escolas municipais do meio rural	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Material de expediente
7	Fornecimento de informações referentes à função de professores, para fins de aposentadoria.	Professores interessados	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal e diretor de escola	Boletins de efetividade, Livros-ponto e Atas dos Resultados Finais
8	Controle e informação à Secretaria Municipal de Administração, de horas-extras e adicional noturno.	Funcionários lotados na SMEd	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Quadros, calculadora e material de expediente
9	Encaminhamento dos professores e funcionários à Perícia Médica.	Professores e funcionários lotados na SMEd	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal e da Perícia Médica	Atestados médicos e formulário específico
10	Acompanhamento dos pedidos de Licença-Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença para Acompanhar o Cônjuge, Licença para Qualificação Profissional.	Professores e funcionários lotados na SMEd com direito às licenças	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal e da SMA	Termo de informação
11	Coordenação das atividades pertinentes à promoção de professores municipais.	Professores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal, diretores de escolas e presidentes de CPMs	Fichas de avaliação anual, fichas cumulativas, relatórios, certificados e atestados
12	Realização de atividades pertinentes à promoção de professores estaduais permutados.	Professores estaduais permutados	Out/2014	Integrantes do Setor de Pessoal da SMEd e da 24ª CRE	FIRESC, efetividades, ficha do professor, certificados e atesados.
13	Controle e distribuição de contra-cheques (on-line)	Professores e funcionários lotados na SMEd	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Boletins de Efetividade e contra-cheques
14	Participação em cursos, encontros, seminários e outros, para atualização e aperfeiçoamento.	Integrantes do Setor de Pessoal	Jan a Dez/2014
15	Recebimento, análise, registro e encaminhamento do Boletim de Efetividade para SMA.	Professores e funcionários lotados na SMEd	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Material de expediente
16	Controle de frequência	Professores e funcionários da Equipe da SMEd	Jan a Dez/2014	Integrantes do Setor de Pessoal	Livro Ponto