Agricultura familiar: qualidade na Alimentação Escolar

http://cachoeiradosul.rs.gov.br/2015/08/agricultura-familiar-qualidade-na-alimentacao-escolar-9o-reportagem-da-serie-educacao-um-novo-mundo-e-possivel/

Publicado por: imprensaPublicado em: 16 agosto 2015Em: Destaques, Notícias

Texto: José Luís Zasso. Fotos: José Luís Zasso e Patrícia Miranda. Edição: Patrícia Miranda – Nona reportagem da Série “Educação – Um novo mundo é possível”

Outras reportagens: Qualificação profissional abrindo portas,  A inclusão como caminho para a autonomia,  Plano Municipal de Educação: uma construção democrática e participativa, Dinheiro na conta da escola, Obras para melhorar a estrutura das escolas, Três novas escolas de educação infantil em 2016, A Educação Infantil além do cuidado e Transporte Escolar beneficia mais de 2 mil estudantes do interior de Cachoeira do Sul.

79% da alimentação dos estudantes das escolas municipais e conveniadas de Cachoeira vem da agricultura familiar

Quem foi aluno de escola pública na década de 80, 90, deve se lembrar de como era a alimentação na escola. Naquela época, era comum nas escolas servirem apenas bolacha, sopa, massa com sardinha ou uma polenta, o que era chamado apenas de merenda. Hoje, a realidade é bem diferente, Na escola, os estudantes recebem alimentação com todos os nutrientes que precisam para garantir um desenvolvimento saudável.

Garantir uma alimentação de qualidade, que valorize a produção familiar local, a promoção da saúde e o respeito ao meio ambiente é o objetivo da Alimentação Escolar atualmente em Cachoeira do Sul. A Lei Federal 11.947/09 que dispõe sobre a Alimentação Escolar determina que, no mínimo 30%, dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Em Cachoeira, em 2014, o percentual foi de 79%.

Antes de chegar ao prato dos estudantes, o cardápio é elaborado por uma nutricionista e os manipuladores das escolas recebem formações para estarem capacitados para preparar as refeições dentro das Boas Práticas de Manipulação. O alimento que chega as escolas é fornecido por 23 produtores familiares, seis fornecedores do registro de preço 01/2015 e três cooperativas. Por dia, cerca de 6.200 estudantes recebem a alimentação. Em 2014 foram investidos R$ 1. 029.888,07. Neste ano, já foram aplicados aproximadamente R$ 600 mil. Estes valores são destinados do FNDE e tem também contrapartida do Município. Em 2014 foram adquiridos 253 toneladas de alimentos. Em 2015 até o momento aproximadamente 130 toneladas.

Com o mapeamento dos produtos da agricultura familiar local, conforme o período da safra, a nutricionista responsável técnica da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), Ines Longhi, elabora os cardápios da alimentação escolar, incluindo alimentos regionais, com respeito às referências nutricionais e aos hábitos alimentares. O papel do profissional é planejar um cardápio nutritivo e com produtos de qualidade. Com a compra dos gêneros vindos da agricultura familiar, se criam as condições necessárias para adquirir produtos frescos e saudáveis e que respeitam a cultura e a vocação agrícola local.

Para Jane Vaz, coordenadora da equipe de Alimentação Escolar da SMEd, o acesso regular e permanente a produtos de melhor qualidade e variedade nas escolas é um passo adiante para a garantia de alimentos e hábitos saudáveis, com respeito à cultura e às práticas alimentares regionais. Jane lembra também que outro aspecto importante é a promoção no ambiente escolar da discussão das formas alternativas e mais saudáveis de produção e consumo dos alimentos e da importância da agricultura familiar local para o desenvolvimento econômico e social associado à proteção ambiental e também auxiliando na permanência e na redução da evasão escolar.

CAE é parceiro da SMEd
Antes de chegar as escolas, os cardápios elaborados pela Secretaria são apresentados ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O conselho, presidido pela monitora da Escola Municipal de Educação Infantil Trem da Alegre, Arlete dos Santos Cruz, acompanha a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todos os níveis: do recebimento do recurso até a prestação de contas. Com a atuação do CAE é possível promover a integração de instituições, agentes da comunidade e órgãos públicos a fim de auxiliar a equipe gestora responsável pela execução do Programa, garantindo o repasse dos recursos federais ao Município e colaborar na apuração de denúncias sobre irregularidades no PNAE.

Alimento que vem do campo

Grande parte dos alimentos vindos da agricultura familiar, principalmente as verduras, são entregues semanalmente para abastecer as escolas. O trabalho dos agricultores para garantir esta entrega é diário. O produtor familiar Diego Oliveira Teixeira, que produz em parceria com o seu pai, Vilnei Loreto de Oliveira, produz de forma orgânica alimentos como brócolis, alface, beterraba, repolho, couve-flor e mandioca, acredita que o PNAE possa contribuir para fomentar a agricultura familiar e a produção orgânica. “Produzimos e poderíamos produzir ainda mais se trabalharmos mais em conjunto: nós produtores, o poder público e as entidades”, enfatiza Diego ao ressaltar que a produção orgânica que disponibiliza para as escolas é livre de agrotóxicos.

Diego produz hortaliças para escolas públicas.
Foto: José Luís Zasso/PMCS

Vizinho da Escola Municipal Aldo Porto, no Bosque, Diego relembra que foi aluno da escola e que a alimentação oferecida no passado não tinha a variedade de alimentos que tem hoje. “Era massa, sardinha e salsicha, mesmo nós estando numa região com um potencial de produção de alimentos”. Além de hortaliças, verduras e legumes, os principais produtos adquiridos a partir da agricultura familiar são leite, queijos, iogurte, bebida láctea, ovos, carnes, biscoitos, massas, mel, doce de frutas cremoso, suco de uva e feijão.

Sindicato e Emater/Ascar-RS juntos na execução do programa

Divulgar o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e mobilizar os agricultores familiares e suas organizações é uma tarefa que conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Emater. Além disso, o grupo auxilia na comercialização da produção, orientação e elaboração dos projetos de venda em conformidade com as Chamadas Públicas e capacita os agricultores. A Emater trabalha na assistência técnica aos agricultores familiares e suas organizações e no planejamento da produção, de acordo com o projeto de venda elaborado.

Manipuladores recebem formação para executar o trabalho

SMEd oferece curso para manipuladores.
Foto: Patrícia Miranda/SMEd-PMCS

Os manipuladores de alimentos, presentes em todas as escolas municipais e conveniadas, passam por formação permanentemente para melhoria constante no atendimento ao aluno. Em 2015, os manipuladores já participaram de duas formações e o município sediou no último mês de julho o 2º Seminário Regional da Alimentação Escolar e o 2º Seminário de Políticas Públicas: Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, reunindo sete cidades da região com mais de 250 participantes.

Mais informações

Valor por aluno/dia recebido pela SMEd

Creche: R$ 1,00
Pré-escola: R$ 0,50
Ensino fundamental: R$ 0,30
EJA: R$ 0,30
Programa Mais Educação: R$ 0,90
AEE: R$ 0,50

Evolução do Percentual da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
2010 – 11,28%

2011 – 65,21%

2012 – 57,16%

2013 – 67,32%

2014 – 79%