Texto: José Luís Zasso. Fotos: José Luís Zasso e Patrícia Miranda. Edição: Patrícia Miranda – Oitava reportagem da Série “Educação – Um novo mundo é possível”
Atendendo estudantes da rede pública básica de ensino, em escolas municipais e estaduais, o transporte escolar oferecido de forma gratuita pela Secretaria Municipal da Educação (SMEd), seja com veículos próprios ou com transportadores terceirizados beneficia 2113 alunos do município. São ao todo onze veículos próprios e 44 linhas terceirizadas. A idade média da frota da SMEd, que em 2009 era de 19,1 anos, vem caindo gradativamente e já está em 10,6 anos, oferecendo veículos mais novos e confortáveis aos estudantes.
Esse esforço se dá graças ao entendimento consagrado com a Constituição de 1988, a partir do princípio de que o acesso e a permanência na escola devem ser disponíveis a todos, e o transporte escolar é um dever do Estado. Em Cachoeira, com base na Lei Municipal 3952/2010, o transporte é garantido aos alunos da área rural cujas residências estão localizadas a uma distância mínima de dois quilômetros da escola, e em caráter excepcional, o transporte escolar pode ser disponibilizado até a residência dos alunos, devidamente atestado pelos serviços de saúde do Município, por motivos de doença ou para alunos com deficiência.
Recursos e Programas
O Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, tem hoje dois programas destinados ao transporte de estudantes, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Caminho da Escola. O PNATE, instituído por lei federal de 2004, consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas e manutenção de veículos utilizados para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O Caminho da Escola oferece a concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
A partir de 2009, a SMEd começou a adotar, no Setor de Transporte Escolar, algumas medidas para garantir uma melhora na aplicação dos recursos públicos e na segurança de servidores e alunos. Em termos de economia, foi adotada uma planilha de custos para as contratações feitas por licitação, estipulando um valor máximo para o quilômetro rodados e um controle permanente da efetividade do transporte realizado, com o pagamento apenas da quilometragem efetiva.
Na segurança, o setor adotou um calendário mensal de vistoriais e acompanhamento dos veículos do transporte, cursos de aperfeiçoamento para os motoristas e consulta frequente da pontuação da CNH dos condutores, além de vistorias prévias, com base nas regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), antes da concorrência em processos licitatórios.
73% da conta do transporte de alunos é paga pelos municípios
Estudo divulgado pela FAMURS em 2013 mostra que os municípios gaúchos bancam 73% de todas as despesas do transporte escolar. O relatório aponta que 330 municípios gaúchos desembolsaram, em 2012, R$ 215 milhões, enquanto o governo estadual bancou apenas R$ 55 milhões, um déficit de R$ 65 milhões em relações aos $ 120 milhões que deveriam ser repassados, considerando que havia 110 mil alunos na rede estadual e que o custo médio por aluno é de R$ 1,1 mil por ano.
A monografia de pós-graduação em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de Santa Maria, defendida pelo servidor municipal José Antonio de Souza dos Santos em 2014, aponta que o gerenciamento do transporte escolar é processo contínuo, necessitando que o Município seja criterioso e exigente na fiscalização do transporte escolar. O estudo apresentado por José Antônio aponta que a grande extensão territorial do Município de Cachoeira do Sul – mais de 3,7 mil quilômetros quadrados) e a necessidade constante de manutenção das estradas do interior, onde a Prefeitura tem dificuldades para a manutenção e conservação de estradas e pontes, são fatores que dificultam a prestação do serviço em muitos momentos.
Motoristas relatam experiências
Wilson atua no transporte escolar desde 2001
Foto: Patrícia Miranda/SMEd-PMCS
Funcionário da Prefeitura há 16 anos, trabalhando no transporte escolar desde 2001 na SMEd, o motorista Wilson Cruz da Silva de 64 anos, dirige uma Mercedes Sprinter adquirida pela SMEd que leva estudantes para a EMEF Milton da Cruz e para três escolas estaduais, a EEEF Angelina Salzano Vieira da Cunha, EEEF Rio Jacuí e a EEEF Cândida Fortes Brandão.
Seu Wilson considera que a qualidade do transporte melhorou, mas que ainda são necessários alguns ajustes. Cita o caso da ausência de ar-condicionado em alguns carros e fala com saudosismo da Kombi, perua fabricada pela Volkswagen que saiu de linha em 2013, depois de 56 anos de produção. “Não tem veículo igual a kombi para as estrados do interior. Nos corredores onde existe mais barro, é um veículo bem mais resistente. Pena que terminaram”, lamenta o motorista. A SMEd ainda tem quatro Kombi na sua frota.
Silvio mostra o micro-ônibus adaptado
Foto: José Luís Zasso/PMCS
Para o motorista Sílvio da Silva, de 45 anos, desde 1998 funcionário da Prefeitura, que tem 16 anos como concursado do transporte escolar na SMEd, pede uma maior atenção na manutenção dos veículos. Silvio dirige um micro-ônibus adaptado com quatro lugares para cadeirantes e outros 11 lugares para estudantes com outras necessidades especiais do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal. “É bom trabalhar na SMEd, mas já estamos precisando de mais um micro-ônibus adaptado”. Os alunos transportados por Sílvio são do Município e do Estado.
Saiba Mais
A SMEd tem 11 veículos próprios:
- 4 Kombi
- 5 Micro-ônibus
- 2 Sprinter
O maior percurso é de 289 quilômetros, com dois veículos que percorrem as estradas do Barro Vermelho, Coxilha Bonito, Santa Bárbara, Passo do São Lourenço, Capão Alto e Varzinha para levar estudantes da EMEF Francisco de Souza Machado e Júlio de Castilhos
No mês de junho de 2015, foram investidos pela SMEd R$ 323.515,66 na compra de passagens e no transporte terceirizado de 1738 estudantes das redes municipal e estadual.
São 375 estudantes transportados por veículos próprios da SMEd, e só em junho de 2015 foram R$ 13.352,84 em combustível.
Concurso
No concurso público realizado em 2015 pela Prefeitura Municipal foram oferecidas sete vagas para motorista escolar na SMEd. O objetivo dessas vagas é substituir os motoristas contratados e no dia 24 de julho o prefeito Neiron Viegas já assinou a portaria nomeando os sete motoristas aprovados.
